Reunião ordinária do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural Edificado

MEMÓRIA DE REUNIÃO

DATA: 27/03/2013

HORÁRIO: 15h

LOCAL: SALA NOBRE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU

PARTICIPARAM: Ana Maria Ludwig Moraes, Hans Prayon e Sávio Abi-Zaid.

ASSUNTOS TRATADOS: REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNCIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL EDIFICADO

Foi cumprida a pauta prevista na ordem do dia, conforme segue:

1. Aprovação da ata

Ata COPE nº 005/2012.

2. Informes:

2.1. Conjunto Histórico Bom Retiro;

3. Deliberações

3.1. Processo 2012/2663 – Rua Hermann Hering, 452 (terreno P3);

3.2. Processo 2012/1882 – Rua Mal. Floriano Peixoto, 300 (terreno P3);

3.3. Processo 2012/11433 – Alameda Rio Branco, 309 (terreno P3);

3.4. Processo 2012/10595 – Rua Bahia, nº 2220 (terreno P3);

3.5. Processo 2013/2517 – Rua 15 de Novembro, nº 955 (reforma sem planta - iluminação);

3.6. Processo 2012/11000 – Rua Hermann Hering, 969 (terreno P3 – edificação);

3.7. Processo 2013/2100 – Rua 7 de Setembro, nº 1535 (terreno P3 – edificação);

3.8. Processo 2013/2817 – Rua Bahia, nº 4777 (terreno P3 – edificação);

3.9. Processo 2013/1581 – Rua Paul Draeger, 299 Vila Itoupava (terreno P3);

4. Assuntos Gerais.

A discussão do Conjunto Histórico Bom Retiro foi solicitado pelo Presidente do Conselho que ficasse para o final da reunião, o que ocorreu após as 17 horas. O assunto, polêmico, gerou acaloradas discussões, pois havia entre os presentes, empresários com projetos para construções que necessitavam da aprovação do Conselho, o que não foi feito. Isto ocorreu em virtude da solicitação por parte da SEPLAN de revisão do Zoneamento do Bom Retiro. Em 2010 aconteceu alteração que permite a construção de prédios com alturas sem limite, dependendo apenas da aprovação do Conselho analisado caso a caso. Ficou então decidido que seria encaminhado ao Prefeito Napoleão Bernardes um pedido de que por 6 meses nenhum projeto fosse aprovado para aquela área, antes da revisão do zoneamento.

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Projeto de Indicações Geográficas como Instrumento de Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial

MEMÓRIA DE REUNIÃO

DATA: 26/03/2013

HORÁRIO: 10:00 h

LOCAL: Escritório Carls e Advogados Associados

PARTICIPARAM: Daniela Mayerle e Marcos Schroeder (IHB) e Dr Miguel Luciano da Silva (Escritório Carls e Advogados Associados).

ASSUNTOS TRATADOS: Conhecer o projeto de Indicações Geográficas como Instrumento de Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial

Por indicação do Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Sylvio Zimmermann, estivemos em uma reunião no Escritório acima citado, o qual está desenvolvendo o projeto de Indicações Geográficas de produtos regionais.

Este processo, já está em andamento há mais de um ano junto ao Governo do Estado e é da ordem de 1 milhão de reais.

Todo este processo fará com que os produtos coloniais/ regionais possam ser comercializados sem restrições e terem uma certificação que os fará serem reconhecidos amplamente.

Este registro é uma das etapas a serem cumpridas para que o bem imaterial tenha registro junto ao IPHAN e seja salvaguardado.

Somente a possibilidade de que exista para quem produza algum tipo de benefício o bem se manterá vivo, do contrário, se perderá.

O bem imaterial objeto deste primeiro processo é o cristal e sua fabricação. Posteriormente pretende-se estender para a lingüiça, kochkäse (que está em andamento via FURB), os têxteis e por sugestão do IHB, incluir o Mus, a cuca e as conservas.

Foi-nos entregue uma pasta contendo todas as informações técnicas a cerca do projeto.

O encontro foi muito proveitoso e deixamos o IHB à disposição para efetuar contatos com autoridades e para auxiliar em outras necessidades que estejam ao nosso alcance.

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MEMÓRIA DE REUNIÃO – CIRCOLO ITALIANO

DATA: 12/03/2013

HORÁRIO: 19 h

LOCAL: Circolo Italiano

PARTICIPARAM: Daniela Mayerle e Marcos Schroeder do IHB, Marilucia Mattedi e Elisabeth Pavesi do Circolo Trentino.

ASSUNTOS TRATADOS: REUNIÃO PROTOCOLAR PARA ESTREITAR RELAÇÕES

Reunião com associados do Circolo Trentino, foi considerada muito animadora. Percebeu-se que existe um interesse em desenvolver alguns projetos que são de interesse mútuo.

Se destacou o projeto relatado pela Sra. Marilucia, sobre o andamento dos trabalhos para registrar a polenta como bem imaterial junto ao IPHAN. Final de março é o prazo para encerramento deste trabalho.

Foi sugerido pelo Vice Presidente do IHB Marcos Schroeder que o Circolo Trentino e o IHB e se integrem mais fortemente, para fortalecer as iniciativas de interesse comum.

Ainda, sugerido por ele, que para debatermos a questão dos Bens Imateriais seria oportuno marcarmos uma reunião com pessoas e entidades que possuem envolvimento e desenvolvam atividades ligadas a este tema. Para isso, seriam convidados os Clubes de Caça e Tiro, Circolo Italiano, ainda a Sra Regina Ballmann, que já desenvolveu trabalhos com relação a estes bens,  o Presidente da Fundação Cultural e o Dr Dognini, Procurador da República que também possui interesse nesta área.

Daniela Mayerle ficou de contatar com o engenheiro agrônomo, residente no oeste catarinense, que desenvolveu um trabalho para reconhecimento de alguns alimentos como Patrimônio Imaterial.

Foi encerrada a reunião, ficando o próximo contato a ser feito com a Sra Elisabeth Pavesi.

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Reunião do dia 5 de Março

Marcos Schroeder, Hans Dieter Didjurgeit, Hans Prayon, Markus Blumenschein e Sylvio Zimmermann.

Hans Dieter Didjurgeit e Ricardo Stodieck.

 

ASSUNTO: REUNIÃO DE DIRETORIA COM REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E OUTROS CONVIDADOS.

DATA: 05 DE MARÇO DE 2013

LOCAL: Centro Cultural 25 de Julho.

PRESENTES: Ana Maria L. Moraes, Claus Jensen, Daniela Mayerle, Hans Dieter Didjurgeit, Hans Prayon, Marcos Schroeder, Markus Blumenschein, Mauro Dorigatti, Sueli Petry, Sylvio Zimmermann e Ricardo Stodieck.

Estiveram presentes a Diretoria do IHB, mais os convidados Hans Dieter Didjurgeit (Cônsul da Alemanha), Ricardo Stodieck (Secretário de Turismo), Sylvio Zimmermann (Presidente da Fundação Cultural) e Markus Blumenschein (Responsável pelo evento Ano da Alemanha no Brasil).

O objetivo era entregar ao Secretário de Turismo e ao Presidente da Fundação Cultural, as reivindicações feitas em plenária pelos associados do IHB.

Os demais convidados se fizeram presentes, pois o evento Ano da Alemanha no Brasil envolve aquelas duas pastas.

Os itens apresentados foram discutidos um a um e desta forma, além de recebermos apoio dos órgãos públicos, colocamo-nos à disposição para ações em parceria:

1. Campanha de Valorização do Patrimônio Edificado está em andamento em parceria com a SEPLAN – ciente a Fundação Cultural.

2. Patrimônio Imaterial – feito contato com IPHAN para esclarecimento de alguns pontos que suscitaram dúvidas;

3. Trajes típicos – o IHB irá pesquisar e colocar no seu site os modelos, bem como buscará produzir os trajes em tamanho que possam ser utilizados em desfiles e expostos no Museu de Hábitos e Costumes;

4. A criação de um circuito gastronômico e de eventos germânicos durante a Oktoberfest foi momentaneamente considerado não factível;

5. Comemoração do Ano da Alemanha no Brasil: serão inscritos vários eventos por diversas entidades, e pelo IHB, foi o Portal dos Cientistas Müller;

6. Memória Fritz Müller – acompanhar o andamento dos estudos de incorporação do Museu ao Departamento de Biologia da FURB.

A reunião que teve início às 19 horas estendeu-se até às 22 horas, com debates até o término da mesma.

Consideramos proveitosa a reunião, pois apresentamos um plano de trabalho consistente e factível onde várias destas já estão em andamento.

Tornamos o Poder Público ciente das ações que o IHB pretende fazer e fomos objetivos na apresentação das reivindicações.

 

Blumenau, 10 de março de 2013.

 

Mauro Dorigatti,  Daniela Mayerle e Sueli Petry.

Ana Maria L. Moraes, Marcos Schroeder e Hans Dieter Didjurgeit.

Daniela Mayerle e Ana Maria L. Moraes .

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MEMÓRIA DE REUNIÃO nº 06

DATA: 08/03/2012

HORARIO: 12:00

LOCAL: IPHAN – FLORIANÓPOLIS

PRESENTES: Ana Maria Ludwig Moraes (Secretária do IHB) e a Historiadora Regina Helena M. Santiago (IPHAN)

ASSUNTO: REUNIÃO PROTOCOLAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DIVERSOS

Neste encontro, que teve como objetivo apenas estreitar relacionamento, Historiadora Regina Helena M Santiago relatou a ações do IPHAN em Blumenau e região.

Em 2007 foi assinado um convênio com as cidades de Timbó, Indaial, Pomerode, Blumenau e Gaspar, no sentido de fomentar um Roteiro de Imigração, o que traria alguns incentivos para as cidades que o compõem. No cumprimento do convênio, a única cidade que avançou nas ações foi Pomerode.

Com relação ao Patrimônio Imaterial, existe uma dificuldade neste tombamento, pois as técnicas de fabricação e produção depois de tombadas, não podem ser alteradas, nem mesmo para atender exigências legais, por isso quando envolvem alimentos, a dificuldade de torna maior, senão, impossível. O que se pode fazer é a salvaguarda do item que quisermos preservar.

O que se pode fazer é o registro do bem junto ao IPHAN, mas não é tombamento. Este registro serve apenas como uma medida protocolar, como uma certidão de existência e na sequencia o que se pode fazer são ações que visem a salvaguarda do bem.

Este processo é trabalhoso por isto a dificuldade em fazê-lo.

Mas a salvaguarda pode levar ao fomento de ações comunitárias que incentive a manutenção do bem, isto é, envolver as populações de modo que exista para elas algum benefício nesta continuidade.

Ela me relatou que, com referência aos Clubes de Caça e Tiro, para elaboração deste estudo, foi feita uma carta convite para ver se alguma empresa se interessaria em fazer. Apareceu uma empresa de São Paulo e ninguém mais. O IPHAN havia colocado o valor de 60 mil em orçamento, veio o dinheiro, mas como houve apenas um candidato, a coisa não teve validade. Devolveram os recursos. Estão pedindo de novo, mas não sabem se serão contemplados.

Também relatamos sobre a elaboração da campanha de Valorização do Patrimônio Edificado que estamos desenvolvendo com a SEPLAN e obtivemos a intenção do IPHAN em engajar-se conosco.

Explicou a participação do IPHAN junto à FURB no desenvolvimento do projeto do Kochkäse.

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Conhecer o projeto de tombamento do Kochkäse

MEMÓRIA DE REUNIÃO

DATA: 05/03/2013

HORÁRIO: 14:30 h

LOCAL: Laboratório de Microbiologia da FURB – Campus 2

PRESENTES: Ana Maria L Moraes e Daniela Mayerle do IHB;

ASSUNTOS TRATADOS: CONHECER O PROJETO DE TOMBAMENTO DO KOCHKÄSE.

Foi-nos apresentado pela equipe de Engenharia de Alimentos o andamento do processo de registro do kochkäse.

Conforme explicitou a técnica Marion, o processo é lento e envolve uma série de estudos de vão desde o levantamento das origens do produto, até sua comercialização.

As técnicas para produção do kochkase estão sendo acompanhadas pela Secretaria da Agricultura e iniciam com o reconhecimento do plantel dos animais que fornecem o leite, as instalações onde são manuseados os ingredientes e a disponibilização para o mercado.

O IPHAN acompanha todo o projeto e disponibiliza o roteiro que deve ser seguido para obtenção do registro do bem.

Ficou claro que em se tratando do kochkäse, está em andamento o registro do bem junto ao IPHAN e junto à Secretaria de Agricultura para que o mesmo possa ser comercializado legalmente.

Estes registros permitirão aos produtores o reconhecimento do seu produto e a possibilidade de comercialização em maior escala.

Nem sempre os produtores tem interesse em integrar um projeto desta ordem pois envolve uma série de requisitos que tem de cumprir.

Outros produtos coloniais, como geleias, conservas, etc, também podem seguir o mesmo caminho do kochkase pois os produtores geralmente os produzem normalmente. O conhecimento adquirido com o registro do Kochkase lhes fornecerão expertise, para que efetuem dos demais itens.

Porém no momento, apenas o kochkäse está em andamento.

Daniela Mayerle, responsável pelo acompanhamento do projeto junto ao IHB, verificou da possibilidade de divulgar os produtos – especialmente o kochkase durante a Oktoberfest. Esta ideia foi muito apreciada, inclusive sugeriu-se que houvesse um carro deste produto ou mesmo um stand no Parque Vila Germânica.

Ficou-se de verificar junto a Secretaria de Turismo esta possibilidade.

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